O Procon de Caçador informa à população que notificou todos os postos de combustíveis do município para que apresentem, no prazo legal, os relatórios detalhados de compra e venda de combustíveis dos últimos dias.
“A medida foi adotada após a intensa movimentação registrada na tarde do dia 18, quando muitos consumidores procuraram os postos para abastecer seus veículos diante de boatos sobre uma possível greve de caminhoneiros e eventual desabastecimento”, informa o Diretor Municipal de Defesa do Consumidor do PROCON, Cleyton Lopes de Albuquerque
Em razão dessa situação, o Procon recebeu denúncias de consumidores relatando possível aumento abusivo nos preços dos combustíveis em alguns estabelecimentos, o que pode configurar prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ressalta-se que, diante da falta de combustíveis em alguns estabelecimentos, outros postos podem ter se aproveitado da alta demanda para elevar os preços sem justa causa, o que, se confirmado, caracteriza infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
Com base nos documentos que serão apresentados, o Procon irá realizar uma análise técnica para identificar se houve oportunismo ou qualquer irregularidade na formação de preços. Caso sejam constatadas infrações, os estabelecimentos poderão ser autuados e penalizados conforme a legislação vigente.
O Procon reforça seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e seguirá atuando de forma rigorosa para coibir práticas abusivas e garantir a transparência nas relações de consumo.
Segiundo o diretor do Procon, a população pode continuar contribuindo com denúncias por meio dos canais oficiais do Procon.
