O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 5.135/2025, que torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. A proposta busca fortalecer a inclusão escolar e ampliar o acesso à comunicação entre alunos, professores e a comunidade surda.
Pelo texto, o ensino da Libras deverá ser implementado em todos os níveis e modalidades da educação básica, de forma transversal e adequada à idade dos estudantes e às especificidades pedagógicas de cada etapa. A proposta aguarda despacho do Presidente da Câmara para encaminhamento às comissões.
Cobalchini destaca que, apesar de a Libras já ser reconhecida por lei como meio legal de comunicação, a ausência de seu ensino obrigatório nas escolas ainda representa uma barreira à inclusão.
“A educação inclusiva não se limita ao acesso físico às escolas. É preciso garantir a formação linguística e cultural de toda a comunidade escolar, promovendo o respeito e a valorização da diversidade”, afirma o parlamentar.
Para o deputado, a iniciativa contribui para uma educação mais justa, acessível e plural, que prepara crianças e jovens para uma sociedade mais empática e sem barreiras de comunicação.
