A Câmara Municipal de Caçador aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria do vereador Johny Marcos Tibes de Souza que estabelece diretrizes e procedimentos para a identificação, regularização e remoção de fios, cabos e demais condutores em desuso ou instalados de forma irregular nos postes localizados em vias e logradouros públicos do município.
De acordo com o vereador, o projeto surgiu a partir de uma preocupação recorrente observada em diferentes regiões da cidade. O acúmulo de fiações antigas, desativadas ou abandonadas, além de comprometer a organização e a paisagem urbana, pode representar riscos à segurança da população.
Entre os problemas apontados estão a possibilidade de acidentes, incêndios e curtos-circuitos, além da existência de cabos soltos ou instalados de maneira inadequada, que podem interferir na mobilidade de pedestres e dificultar o trabalho de profissionais responsáveis pela manutenção das redes.
Johny explica que a proposta não é nova. Segundo ele, no ano passado já havia encaminhado uma indicação ao Poder Executivo para que fosse elaborado um projeto com medidas para solucionar o problema. Diante da ausência de uma iniciativa nesse sentido, decidiu apresentar a proposta diretamente no Legislativo.
“Estamos aprovando uma iniciativa para que o Município identifique as linhas que estão em desuso, muitas vezes obstruindo a passagem de pedestres e colocando em risco a segurança de quem passa por essas regiões”, explicou.
Pela proposta, caberá ao município estabelecer os procedimentos para identificar os fios e cabos em situação irregular e, posteriormente, cobrar das empresas responsáveis a regularização ou retirada daqueles que estejam em desuso ou instalados em desconformidade.
