A Câmara Municipal de Caçador discutiu nesta semana a demora na análise e liberação de novos loteamentos no município. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC), Alexandre Schermach, foi convocado pelos vereadores Fabiano Dobner (PL) e Rubiano Schmitz (PP) para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de aprovação, detalhar o funcionamento do órgão e apresentar metas e programas em execução.
Durante a sessão, Schermach destacou a relevância do encontro para esclarecer dúvidas recorrentes sobre os trâmites internos do Instituto. Segundo ele, a aprovação de loteamentos exige atenção a critérios técnicos e legais que vão além do tamanho dos terrenos, envolvendo infraestrutura, acessos, equipamentos públicos próximos e qualidade de vida futura dos moradores.
“Conseguimos demonstrar que estamos trabalhando dentro da legalidade e com foco no desenvolvimento do município, considerando também aspectos de lazer e bem-estar da população”, afirmou.
O presidente do IPPUC citou dois empreendimentos que estão em análise: um com 334 lotes, localizado próximo ao aeroporto, que já passa pela fase de estudo de impacto de vizinhança; e outro, com cerca de 250 lotes, na região próxima à empresa Adami, cujo processo sofreu intervenção judicial. Ele também frisou que, após a recente reestruturação administrativa da Prefeitura, o Instituto ganhou reforço de equipe, o que deve acelerar a tramitação de protocolos e alvarás.
O vereador Fabiano Dobner defendeu maior agilidade na liberação dos projetos, ressaltando o impacto econômico e social da demora.
“Convocamos o IPPUC porque há loteamentos parados há tempo demais. A população precisa de terrenos mais acessíveis, já que hoje o custo em Caçador é muito alto, tanto para compra quanto para aluguel. Com mais oferta, teremos preços menores e mais famílias poderão se estabelecer aqui, contribuindo para o crescimento do município”, afirmou.
Já o vereador Rubiano Schmitz questionou a morosidade do órgão e citou um loteamento que, segundo ele, aguarda há anos por aprovação.
“Não somos técnicos, mas é normal um loteamento demorar quatro, cinco, seis anos para ser aprovado? Alguns protocolos são de 2021 e até hoje não avançaram. É importante que o presidente venha à Câmara e dê sua versão, mas precisamos de respostas efetivas. Ou aprovam dentro das normas ou indeferem, mas não podemos seguir nesse impasse”, criticou.
Ao final, os vereadores reforçaram a necessidade de acompanhar o andamento dos processos e não descartaram novas convocações para discutir outros temas ligados ao planejamento urbano, como emissão de alvarás de construção.
Câmara cobra IPPUC por lentidão na aprovação de novos loteamentos
Vereadores pedem celeridade em processos que impactam diretamente o crescimento urbano de Caçador