A atividade de transporte de passageiros por aplicativos está sendo regulamentada em Caçador pela Câmara de Vereadores. É uma novela que chega ao fim, depois de muita polêmica desde que o assunto começou a tramitar no legislativo caçadorense em 2022. A aprovação da regulamentação foi desenhada a partir do diálogo aberto entre empresas, motoristas, Executivo e Legislativo.
Em 2022 a proposta não avançou. Enviada pelo Executivo ela chegou a tramitar nas comissões, porém a audiência pública foi muito tumultuada, até por políticos que mais queriam aparecer e lacrar em vídeos para as redes sociais do que resolver a questão. A polêmica fez com que a prefeitura retirasse a matéria de tramitação.
Agora o clima foi diferente, com o apoio de todos os vereadores. Um em especial, o vereador Rubiano Schmitz (PP), exerceu com maestria a arte do diálogo com todas as partes. Não dá pra dizer que o mérito da aprovação da matéria é apenas de Rubiano, porque todos os vereadores contribuíram, mas dá pra cravar que sem sua dedicação a matéria continuaria na gaveta.
O bacana é que não se investiu em ideias mirabolantes. Aquele escopo de projeto de 2022 foi a base para a abertura do debate com as empresas de APP e com os motoristas. Todos foram ouvidos. Os apontamentos da audiência pública realizada em 2022 também foram considerados.
Assim, o anteprojeto foi construído no Legislativo e foi para o prefeito Alencar Mendes (PL) que atendeu solicitações para retirada de taxações como de ocupação e uso de solo, exigência de fiscalização pela Guarda e outras. Basicamente ficou o que é definido por legislação nacional, comum a qualquer proprietário de automotor, além de questões legais como recolhimento para o INSS.
Esse trabalho feito à várias mãos ficou redondo e por isso foi aprovado por unanimidade dos vereadores. É um marco que vai servir para proteger o trabalhador de Aplicativos de transporte. É uma forma de coibir a clandestinidade e dar segurança para empresas da área, motoristas e também para o usuário.
Tempo de uso do veículo
Uma das principais polêmicas da regulamentação dos Aplicativos de transporte foi superada com maestria pelos vereadores. Uma meia dúzia de motoristas queria que a idade mínima de uso dos veículos no setor subisse de 10 para 15 anos. A questão foi debatida especialmente pelos vereadores Almir Dias (PSDB), Fabiano Dobner (PL) e Rubiano.
A saída para não ampliar para 15 anos foi aprovar uma emenda permitindo que aquele motorista que tem um veículo com entre 10 e 15 anos de uso possa fazer a adequação em até 24 meses, a partir da sanção da lei. Já quem tem veículo com idade de uso acima de 15 anos terá um prazo de seis meses para renovar seu carro.
Unanimidade
O projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos em Caçador foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (18) em primeira e em segunda votação nesta terça (19). Em seguida ele vai para o prefeito Alencar para ser sancionado.
ACESSE ABAIXO O PROJETO APROVADO NA ÍNTEGRA:
Tessaro lança Saulo
O vereador Amarildo Tessaro (PSDB) praticamente lançou o ex-prefeito Saulo Sperotto (PSDB) a deputado estadual e ainda por um outro partido diferente daquele que ambos pertencem.
A informação foi amplamente repercutida pelos portais de notícia de Caçador nesta terça-feira (19). Não que não confie na fonte, mas achei hiper estranho o ‘timming’ e o formato de um anúncio que considero de tamanha importância. Por via das dúvidas preferi ouvir o principal interessado: o Saulo.
Das duas informações significativas viralizadas por Tessaro uma foi confirmada pelo ex-prefeito: a pré-candidatura a deputado estadual. Quanto ao partido, anunciado como sendo o PL, Saulo mostrou-se conservador. Até porque seria no mínimo inconveniente da sua parte anunciar uma pré-candidatura por um partido sem ao menos ter se desfiliado daquele que está filiado.
Legenda
A verdade é que pouco mudou desde o início do ano quando o meio político local começou a acompanhar a novela de Saulo ser ou não candidato a deputado estadual. “Vou participar da eleição ano que vem, mas dentro de um projeto que tenha representatividade”, comenta o ex-prefeito. A dúvida se resume à um detalhe: legenda.
Saulo precisa de um partido que tenha legenda suficiente ao menos para que ele possa tentar se eleger deputado. O PSDB definha cada vez mais. Perde lideranças diariamente. A mais recente é o deputado estadual Vicente Caropreso que já anunciou que vai sair da sigla rumo ao União Progressista. O único deputado que vai ficar, Marcos Vieira, pretende disputar o governo. Os tucanos correm o risco de não fazer deputado estadual em 2026.
Tendência
Tessaro falou de uma tendência que já vem sendo desenhada desde que o prefeito Alencar Mendes foi para o PL, a partir de conversas envolvendo o governador Jorginho Mello e o grupo político liderado pelo ex-prefeito Saulo.
Alencar foi e Saulo era uma questão de meses para ir também. Esse caminho está afunilando a cada semana e a pré-campanha avança. Saulo precisa sair das teorias e ir pra prática.
Base de Jorginho
O ex-prefeito não confirmou verbalmente que vai para o PL, mas é certo que vai estar na base do governador Jorginho. Se não for o PL, pode ser um Republicanos, que pode lhe oferecer até mais viabilidade de eleição do que o próprio PL. O único partido – fora os de esquerda – que o ex-prefeito descarta de cara é o “PSD por uma questão local”. A disputa municipal não foi digerida nem será muito cedo.
É nessa toada que o ex-prefeito constroí seu desembarque do ninho tucano, ao qual esteve vinculado por toda sua vida pública. Tenta construir um projeto regional para dar sentido a uma candidatura.
Talvez o único quesito que lhe faz reticente em ir para o PL é o extremismo e o cancelamento do eleitor de esquerda e de centro esquerda. Não há como ser inocente e acreditar que seu eleitor é 100% de eleitor de direita.
Um cuida da cidade, outro do partido
Caso o ex-prefeito decida mesmo ir para o PL quem ficará muito feliz será o prefeito Alencar Mendes, que nunca escondeu que conta com o seu padrinho político no Partido Liberal. O PSDB em Caçador também seria desidratado com muitas lideranças seguindo o ex-prefeito. Alencar ficaria no comando do partido, mas o comando partidário passaria 100% para Saulo.
